MP obtém condenação de 5 pessoas por tráfico em Fernandópolis

Júri Popular para homem que matou desafeto na Vargem do Bom Jesus

Sindicato obtém liminar contra lei antifumo no Rio

Medida beneficia 1,3 mil estabelecimentos do Estado; governo ainda não sabe se vai recorrer

Pedido de município que não queria aderir ao processo eletrônico é negado em Santa Catarina

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (JEFs) de Santa Catarina negou o pedido da procuradoria de Blumenau contra decisão da 2ª Vara do JEF Cível do município, que determinou o cadastramento da defesa municipal no sistema de processo eletrônico (e-Proc).

Município condenado a indenizar

Pena para pichador poderá ser limpar área pintada, define CMA

Marta e Alckmin empatam em SP; Crivella lidera no Rio

A ex-ministra e ex-prefeita aparece com 36% das intenções de voto, contra 32% de Alckmin. O atual prefeito, Gilberto Kassab (DEM), está em terceiro lugar, com 11% da preferência dos entrevistados.

Senadores visitam sargento homossexual que está preso em Brasília

O sargento, que está preso sob a acusação de deserção, assumiu publicamente, em entrevista à revista Época, seu relacionamento com o ex-sargento Fernando Alcântara de Figueiredo.

Advogados dos sócios brasileiros da VarigLog vão recorrer de decisão da Justiça

Vasilhames quebrados em serviço não podem gerar descontos no salário do empregado

Paciente deve receber medicamento

Jogador é condenado por agressão ao juiz da partida

Município indeniza motociclista

Indeniza motociclista.

Ex-juiz 'Lalau' volta a cumprir pena domiciliar

Pena domiciliar.

Suplicy late, atira e arranca gargalhadas na CCJ

Caixa Econômica Federal pede desistência de mais 150 processos no STF

Promotor é investigado por crime eleitoral em SE

Ministra Ellen Gracie: CNJ terá "postura mais propositiva"

TRF julgará recurso contra absolvição do ex-juiz Nicolau

Nova Lei de Responsabilidade Territorial recebe sugestões do Ministério Público gaúcho